Governo zera impostos
de smartphones e espera preço 30% mais barato
O governo zerou nesta terça-feira as alíquotas de
PIS/Cofins que incidem sobre celulares inteligentes fabricados no Brasil,
segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, incluindo o segmento no
Programa de Inclusão Digital. O decreto abrange os smartphones em legislação de
2005 que desonerou o segmento, ou seja, apenas aparelhos com valor de
venda de até R$ 1,5 mil.
A desoneração também atingiu roteadores digitais com preços
no varejo de até R$ 150, fabricados no País.
Segundo o Ministério das Comunicações, a desoneração deve
levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos
smartphones importados, que pagam também Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). A redução dos impostos deve implicar em uma renúncia
fiscal de até R$ 500 milhões ao ano, segundo o ministério.
O decreto prevê que um ato do Ministério das Comunicações
definirá as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um
smartphone com internet em alta velocidade e consequentemente ser desonerado.
O celular deve ter conectividade Wi-Fi, aplicativo de navegação e
email, "sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por
terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos
desenvolvidos no País", informou o ministério.
A pasta acrescentou que poderá no ato estabelecer valores
inferiores ao previsto no decreto, "a depender dos requisitos técnicos
estabelecidos".
De acordo com o ministério, está prevista a formação do
Comitê de Aplicativos Móveis, formado por representantes do governo, operadoras
e fabricantes. O objetivo é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de
aplicativos no país e definir como podem ser usados nos smartphones
beneficiados pela desoneração.
Segundo o ministério, a linha básica é desenvolver
aplicativos focados nas necessidades brasileiras e não apenas traduções de
aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países. Outro benefício esperado
com a desoneração é incentivar a disponibilidade de aparelhos com tecnologia de
quarta geração no padrão brasileiro, resultado do leilão realizado em junho de
2012. Hoje existem apenas três modelos com 4G no mercado brasileiro. Hoje os
smartphones representam aproximadamente 27% do total de celulares vendidos no
Brasil e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014, ou cerca de 30 milhões,
de acordo com informações do ministério. Fonte Terra
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